Side Event

Quinta-feira 24
15:00 a 17:00 (Hora Ecuador)

Jurisprudência constitucional e o papel dos juízes e juízas constitucionais no âmbito do protesto social..

Neste primeiro painel se visará aprofundar em quais têm sido os diversos papeis que os Tribunais e Cortes Constitucionais têm desempenhado dentro do exercício do direito ao protesto na América Latina. Ao longo do evento, poder-se-á visibilizar quais têm sido os seus papeis, bem como o desenvolvimento jurisprudencial nessa matéria: de estabelecer diretrizes para limitar o uso excessivo da força a preponderar o direito à saúde e à vida durante as ondas de protestos sociais no âmbito da pandemia.

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Concept Note side panel 24 de junho de 2021

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Conheçaos painelistas

España

Joan Barata

Joan Barata é um expert internacional em Liberdade de Expressão, Liberdade de Informação e Regulamentação da Mídia. Presta assistência regularmente a diferentes organizações e entidades internacionais, como o Conselho da Europa, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, a União Europeia de Radiodifusão, a Organização dos Estados Americanos, a UNESCO e a USAID, dentre outras.

Equador

Jorge Benavides

Doutor em Direito Constitucional, Universidade de Sevilha, professor da Universidade Andina Simón Bolívar, sede Equador. Ex-diretor executivo do Centro de Estudos da Corte Constitucional do Equador, ex- decano da Faculdade de Direito da Universidade UTE, ex-Decano da Escola de Direitos e Justiça do Instituto de Altos Estudos Nacionais, IAEN, Equador. Atualmente, é Vice-ministro do Serviço Público no Ministério do Trabalho do Equador.

Chile

Claudio Nash Rojas

Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade do Chile, 1998) e Doutor em Direito (Universidade do Chile, 2008). Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Consultor em matéria de corrupção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2019). Diretor da Série “Jurisprudência da Corte Interamericana” da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2014-2020). Fundador e coordenador do Grupo de Estudos “Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais” do Programa Estado de Direito da Fundação Konrad Adenauer (2009-2020). Atualmente dirige projeto sobre “Constituição e Direitos Humanos” no âmbito do processo constituinte no Chile.

Colômbia

Natalia Ángel Cabo

Natalia Ángel Cabo é professora da Universidade dos Andes (Bogotá, Colômbia), Diretora da área de Direito Público-Constitucional da mesma instituição e editora da Revista Latino-americana de Direito (Uniandes Colômbia - Cide México). Entre outros cargos, foi magistrada auxiliar da Corte Constitucional, diretora do escritória de apoio à sala de acompanhamento da sentença T-025/04 (deslocamento forçado interno), e consultora de diferentes organizações internacionais. Foi proposta em duas oportunidades como candidata a magistrada da Corte Constitucional: em 2017, pelo presidente da República e em 2020 pelo Conselho de Estado. Também se desempenhou como juíza conjunta da Corte Constitucional.

Colômbia

Rodrigo Uprimny Yepes

Rodrigo Uprimny é advogado e professor da Universidade Nacional da Colômbia e professor visitante de várias universidades. É pesquisador de Dejusticia e colunista de El Espectador. Foi magistrado auxiliar e encarregado da Corte Constitucional e é co-juiz dessa Corte e do Conselho de Estado. É membro da Comissão Internacional de Juristas e do Comitê DESC das Nações Unidas 2015-2018. É especializado nas áreas de DESC, justiça transicional, sistema judiciário e política de drogas, temas de que publicou vários artigos e livros, como autor ou coautor.

Conheçaa moderadora

Argentina

Viviana Krsticevic

Viviana Krsticevic é advogada pela Universidade de Buenos Aires, da Argentina, especializada em Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos das Mulheres. Já representou múltiplas vítimas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Foi Diretora Executiva do Center for Justice and International Law (Cejil) nos Estados Unidos.

Side Event

Sexta-feira 25
15:00 a 17:00 (Hora Ecuador)

A tarefa das juízas e juízes constitucionais e sua jurisprudência em relação à Independência Judicial; uma análise acadêmica.

Os diferentes contextos políticos, econômicos e sociais que têm caracterizado os países na América Latina ao longo da história permitem se questionar acerca da independência do ramo judicial perante os demais ramos do poder público, bem como refletir acerca do seu papel na construção de democracias estáveis dentro da região. Por esta razão, durante este painel se pretende aprofundar em quais as estratégias jurídicas e constitucionais que os altos tribunais têm empregado para promover a independência judicial e para fomentar o equilíbrio entre os demais poderes públicos.

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Concept Note side panel 25 de junho de 2021

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Conheçaos painelistas

Peru

César Landa Arroyo

César Landa Arroyo é professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Peru e na Universidade Nacional Maior de São Marcos, especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional. Ex-presidente do Tribunal Constitucional.

Venezuela

Carlos Ayala

Carlos Ayala é membro da Academia de Ciências Políticas e Sociais da Venezuela e Acadêmico Correspondente da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba (Argentina). Membro e Presidente da Comissão Internacional de Juristas e ex-Membro do Conselho Diretor do International Human Rights Institute da International Bar Association (IBAHRI). Foi Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Equador

Vanesa Aguirre

Vanesa Aguirre é licenciada em Ciências Jurídicas e Advogada pela Pontifícia Universidade Católica do Equador; Especialista Superior em Direito Processual e Docência Universitária pela Universidade Andina Simón Bolívar, Sede Equador. Possui Diploma de Estudos Avançados e é Doutorada em Direito pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha. É árbitra do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio de Quito. Presidente do Instituto Equatoriano de Direito Processual. Docente do Colégio de Jurisprudência da Universidade São Francisco de Quito. Docente convidada ao Mestrado em Direito Processual da Universidade Católica Santiago de Guayaquil. Advogada em livre exercício (Andrade Aguirre Abogados, Quito).

Chile

Marisol Peña Torres

Marisol Peña Torres é uma advogada e professora de Direito chilena. Foi ministra do Tribunal Constitucional do Chile entre 2006 e 2018, desempenhando-se como presidente do tribunal entre 2013 e 2014.

Conheçaa moderadora

Argentina

Andrea Castagnola

Andrea Castagnola é docente na Universidade Torcuato Di Tella e Pesquisadora Afiliada de Law Transform (CMI). Doutora em Ciências Políticas pela Universidade de Pittsburgh (EEUU) e Pós-doutorada em métodos quantitativos pela Universidade de Bergen (Noruega). A agenda de pesquisa está centrada no estudo da justiça visto de uma perspectiva política, e é a sua área de expertise na Argentina e América Latina.

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