XXX Encuentro de Tribunales,
Cortes e Salas Constitucionais
da América Latina e do Caribe
Brasília, Brasil
22 a 24 de outubro de 2025
Evento híbrido
*Programa sujeito a mudanças
No marco do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, serão transmitidos três momentos da programação abertos ao público. Convidamos você a nos acompanhar ao vivo pelo nosso canal oficial nas redes sociais:
Diálogo: Gestão do conhecimento nos tribunais constitucionais – experiências dos centros de pesquisa na América Latina
• José Pablo Pacheco Samayoa, Membro do Instituto de Justiça Constitucional da Corte Constitucional da Guatemala
• María Candelaria Quispe, Diretora Acadêmica do Centro de Estudos Constitucionais do Tribunal Constitucional do Peru
• Verónica Scavone, Diretora do Centro de Estudos Judiciais do Uruguai
• Carlos de la Rosa Xochitiotzi, Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais da Suprema Corte de Justiça da Nação do México
• Daniela Pacheco, Diretora do Centro de Estudos e Difusão do Direito Constitucional da Corte Constitucional do Equador
Moderação: Jana Speidel, Coordenadora de projetos do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer
Painel 2: Discriminação e resposta sob a perspectiva da jurisdição constitucional latino-americana
• John Pérez Brignani, Presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai
• Helder Domínguez Haro, Magistrado do Tribunal Constitucional do Peru
• Ingrid Hess Herrera, Magistrada da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica
• Amaury A. Reyes Torres, Magistrado do Tribunal Constitucional da República Dominicana
• Alí Lozada Prado, Juiz do Tribunal Constitucional do Equador
Moderação: Flavia Piovesan (Brasil), jurista e especialista em direitos humanos, ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Painel 3: Jurisprudência dos tribunais constitucionais sobre a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes
• Daniela Marzi Muñoz, Presidenta do Tribunal Constitucional do ChilePresidenta do Tribunal Constitucional do Chile
• Henning Radtke, Magistrado do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
• Doris Morales Martínez, Ministra da Suprema Corte de Justiça do Uruguai
• Miguel Aníbal Valera, Magistrado do Tribunal Constitucional da República Dominicana
• Wagner Vallecillo Paredes, Magistrado da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça de Honduras
Moderação: María Sofía Sagüés (Argentina), jurista e especialista em direito constitucional e direitos da criança, professora na Universidade de Buenos Aires
Organização e Contatos:
Programa de Estado de Direito para Latinoamérica
Fundação Konrad Adenauer
Calle 93B No. 18-12
Bogotá D.C.
Tel. +57 601 7 43 09 47
Hartmut Rank
Diretor, Programa de Estado de Direito para Latinoamérica
Fundação Konrad Adenauer / (+57) 313-7976168
Jana Speidel
Coordenadora de projetos
Jana.speidel@kas.de / (+57) 318-3475700
Wendy Maldonado
Coordinadora Administrativa
Wendy.maldonado@kas.de / (+57) 316-0178336
Paulo Cañon
Gerente da Network
Paulo.canon@kas.de / (+57) 316-0178338