XXX Encuentro de Tribunales,
Cortes e Salas Constitucionais
da América Latina e do Caribe

Brasília, Brasil

22 a 24 de outubro de 2025

Evento híbrido

*Programa sujeito a mudanças

No marco do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, serão transmitidos três momentos da programação abertos ao público. Convidamos você a nos acompanhar ao vivo pelo nosso canal oficial nas redes sociais:

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025

17:00 – 18:00 hs (horário de Brasília, GMT-3)

Diálogo: Gestão do conhecimento nos tribunais constitucionais – experiências dos centros de pesquisa na América Latina

• José Pablo Pacheco Samayoa, Membro do Instituto de Justiça Constitucional da Corte Constitucional da Guatemala

• María Candelaria Quispe, Diretora Acadêmica do Centro de Estudos Constitucionais do Tribunal Constitucional do Peru

• Verónica Scavone, Diretora do Centro de Estudos Judiciais do Uruguai

• Carlos de la Rosa Xochitiotzi, Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais da Suprema Corte de Justiça da Nação do México

• Daniela Pacheco, Diretora do Centro de Estudos e Difusão do Direito Constitucional da Corte Constitucional do Equador

Moderação: Jana Speidel, Coordenadora de projetos do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer

Quinta-feira, 23 de outubro de 2025

15:30 – 17:45 hs (horário de Brasília, GMT-3)

Painel 2: Discriminação e resposta sob a perspectiva da jurisdição constitucional latino-americana

• John Pérez Brignani, Presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai

• Helder Domínguez Haro, Magistrado do Tribunal Constitucional do Peru

• Ingrid Hess Herrera, Magistrada da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica

• Amaury A. Reyes Torres, Magistrado do Tribunal Constitucional da República Dominicana

• Alí Lozada Prado, Juiz do Tribunal Constitucional do Equador

Moderação: Flavia Piovesan (Brasil), jurista e especialista em direitos humanos, ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025

09:30 – 11:45 (horário de Brasília, GMT-3)

Painel 3: Jurisprudência dos tribunais constitucionais sobre a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

• Daniela Marzi Muñoz, Presidenta do Tribunal Constitucional do ChilePresidenta do Tribunal Constitucional do Chile

• Henning Radtke, Magistrado do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

• Doris Morales Martínez, Ministra da Suprema Corte de Justiça do Uruguai

• Miguel Aníbal Valera, Magistrado do Tribunal Constitucional da República Dominicana

• Wagner Vallecillo Paredes, Magistrado da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça de Honduras

Moderação: María Sofía Sagüés (Argentina), jurista e especialista em direito constitucional e direitos da criança, professora na Universidade de Buenos Aires

Organização e Contatos:

Programa de Estado de Direito para Latinoamérica

Fundação Konrad Adenauer
Calle 93B No. 18-12
Bogotá D.C.
Tel. +57 601 7 43 09 47

Hartmut Rank
Diretor, Programa de Estado de Direito para Latinoamérica
Fundação Konrad Adenauer / (+57) 313-7976168

Jana Speidel
Coordenadora de projetos
Jana.speidel@kas.de / (+57) 318-3475700

Wendy Maldonado
Coordinadora Administrativa
Wendy.maldonado@kas.de / (+57) 316-0178336

Paulo Cañon
Gerente da Network
Paulo.canon@kas.de / (+57) 316-0178338