XXVI ENCONTRO ANUAL DE PRESIDENTES E
MAGISTRADOS DE TRIBUNAIS, CORTES E
SALAS CONSTITUCIONAIS DA AMÉRICA LATINA

Corte Constitucional do Equador e
Programa Estado de Direito para a América Latina
da Fundação Konrad Adenauer

24 a 26 de junho de 2021

Evento virtual (via a plataforma Zoom)

**Programa sujeito a mudanças

PRIMEIRO DIA
Quinta-feira 24 de junho de 2021

Ato de abertura

9:00 a.m. – 9:30 a.m.

Instalação do evento

Intervêm:

Hernán Salgado Pesantes
Presidente da Corte Constitucional do Equador

Marie-Christine Fuchs
Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer

Philipp Schauer
Embaixador da República Federal da Alemanha no Equador

9:30 a.m. – 12:00 p.m.

Primeiro Painel de discussão: “Jurisprudência dos tribunais, cortes e salas constitucionais da região para proteger as liberdades fundamentais em tempos de pandemia”

Metodologia:

O primeiro painel aberto do Encontro se compõe de cinco palestras, as quais terão duração aproximada de 12 minutos cada uma. Terminadas as intervenções, os moderadores convidados abrirão um espaço para perguntas. Este painel será transmitido pelas redes sociais.

Palestrantes:

Hernán Salgado Pesantes
Presidente da Corte Constitucional do Equador

Stephan Harbarth
Presidente da Corte Constitucional Federal da Alemanha

Arturo Zaldívar Lelo de Larrea
Presidente da Suprema Corte de Justiça da Nação

José Antonio Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Antonio José Lizarazo
Presidente da Corte Constitucional da Colômbia

Moderadores:

Armin v. Bogdandy (Alemania)
Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional

Mariela Morales Antoniazzi (Venezuela)
Pesquisadora do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional

SEGUNDO DÍA
Sexta-feira 25 de junho de 2021

09:00 a.m. – 9:20 p.m.

Intervención de Luis Rodríguez Pinero, Oficial de DDHH, proyecto CERALC/ oficina de la Alta Comisionada de la ONU.

Presentación de las recomendaciones del informe del Consejo de la ONU de derechos humanos sobre mecanismos judiciales en materia de violaciones de derechos humanos relacionada con la actividad empresarial.

09:20 a.m. – 12:00 p.m.

Painel de discussão: “Jurisprudência dos Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da região em matéria de empresas e direitos humanos”.

Metodologia:

O segundo painel será realizado de maneira fechada e será dirigido exclusivamente a magistrados/ministros dos Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais convidados ao Encontro. Serão apresentadas palestras de suas instituições com relevância para a temática do painel. Convidamos o interessados em intervir a se inscreverem (vide concept paper).

Palestrantes:

Teresa Nuques Martínez
Magistrada da Corte Constitucional do Equador

Carmen Corral Ponce
Magistrada da Corte Constitucional do Equador

Agustín Grijalva Jiménez
Magistrado da Corte Constitucional do Equador

Roberto Molina Barreto
Presidente de la Corte de Constitucionalidad de Guatemala

Olmedo Arrocha
Magistrado da Corte Suprema de Justiça do Panamá

Norma Lucía Piña Hernández
Magistrada da Suprema Corte de Justiça do México

Ileana del Rosario Pérez López
Magistrada da Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça da Nicarágua

Milton Ray Guevara
Presidente do Tribunal Constitucional da República Dominicana

Miguel Aníbal Valera
Magistrado do Tribunal Constitucional da República Dominicana

Paul Enrique Franco Zamora
Presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia

Cristian Letelier Aguilar
Ministro do Tribunal Constitucional do Chile

Eduardo Ferrer Mac-Gregor
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Moderador:

Humberto Cantú Rivera (México)
Assessor expert perante o Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Empresas e Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

12:00 pm – 12:10 p.m.

Apresentação breve da Base de dados IUSLA

TERCEIRO DIA
Sábado 26 de junho de 2021

09:00 a.m. – 12:00 p.m.

Painel de discussão: “Jurisprudência dos tribunais, cortes e salas constitucionais da região em matéria de migração”

Metodologia:

O segundo painel será realizado de maneira fechada e será dirigido exclusivamente a magistrados/ministros dos Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais convidados ao Encontro. Serão apresentadas palestras de suas instituições com relevância para a temática do painel. Convidamos o interessados em intervir a se inscreverem (vide concept paper).

Palestrantes:

Ana Margarita Ríos Farjat
Magistrada da Suprema Corte de Justiça do México

Cármen Lúcia Antunes
Ministra del Supremo Tribunal Federal de Brasi

Daniela Salazar Marín
Magistrada da Corte Constitucional do Equador

Karla Andrade Quevedo
Magistrada da Corte Constitucional do Equador

Ricardo Pérez Manrique
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Astrid Wallrabenstein
Magistrada da Corte Constitucional Federal da Alemanha

Maria Pía Silva Gallinato
Ministra del Tribunal Constitucional de Chile

Gonzalo García Pino
Ministro do Tribunal Constitucional do Chile

José É Ayú Prado Canals
Magistrado da Corte Suprema de Justiça do Panamá

Eloy Espinosa Saldaña Barrera
Magistrado do Tribunal Constitucional do Peru

Moderadora:

Mariana Ardila Trujillo (Colombia)
Professora na Universidade Externado da Colômbia

12:00 p.m. – 12:10 p.m.

Palavras de encerramento

Hernán Salgado Pesantes
Presidente da Corte Constitucional do Equador

12:10 p.m. – 12:20 p.m.

Palavras de despedida

Marie-Christine Fuchs
Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer

12:20 p.m. – 1:00 p.m.

Brinde virtual e ato de encerramento:

Apresentação do Balé Folclórico Nacional do Equador

Endereço:

Hernán Salgado Pesantes
Presidente da Corte Constitucional do Equador

Marie-Christine Fuchs
Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer

Organização:

Programa Estado de Direito para a América Latina de la KAS

Magdalena Schaffler
Coordenadora de projetos
magdalena.schaffler@kas.de

Corte Constitucional do Equador

Teresa Nuques Martínez
Magistrada da Corte Constitucional do Equador
teresa.nuques@cce.gob.ec

María Consuelo Velasco
Assessora da Presidência
maria.velasco@cce.gob.ec

Gandhi Vela Vargas
Diretor do Centro de Estudos e Divulgação do Direito Constitucional
gandhi.vela@cce.gob.ec

Comunicação

Daniel Alejandro Pinilla
Coordenador de projetos/ Network Manager
daniel.pinilla@kas.de

Alejandra Ortega
Diretora de Comunicação da Corte Constitucional do Equador
alejandra.ortega@cce.gob.ec