24 de junho de 2021

Painel de
discussão

Jurisprudência dos tribunais, cortes e salas constitucionais da região para proteger as liberdades fundamentais em tempos de pandemia.

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Documentos

Concept Note painel inaugural 24 de junho de 2021

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A expansão da pandemia de COVID-19 transformou os cenários constitucionais durante o último ano, pois os altos tribunais modificaram suas agendas para focarem a revisão de um grande número de casos relacionados com as afetações dos direitos fundamentais geradas em decorrência da pandemia.

Por esta razão, no painel público do XXVI Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais serão revisadas as decisões mais emblemáticas na América Latina, que dão visibilidade aos principais debates constitucionais da região, relacionadas, de um lado, com a ponderação do direito à saúde, e o direito à vida e à integridade física, e, do outro, com a salvaguarda da liberdade de circulação e locomoção, o direito à educação, o direito à alimentação, o direito à liberdade de reunião e manifestação pública, e o direito à liberdade de profissão.

Conheçaos painelistas

Alemanha

Stephan Harbarth

Presidente da Corte Constitucional Federal da Alemanha

Advogado e doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg. Entre os anos de 2009 e 2018 se desempenhou como membro do Bundestag. Em novembro de 2018 foi eleito Vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal e desde o ano de 2020 é o presidente dessa instituição.

Brasil

Rosa María Pires Weber

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

Advogada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A ministra iniciou sua carreira como auxiliar de protocolo na Inspeção Seccional do Ministério da Educação, como assistente superior da Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Sul e como auditora fiscal da Delegação Regional de Trabalho. Em 1976, iniciou sua carreira judicial como juíza de trabalho. Em 1991, passou a ser juíza do Tribunal Regional do Trabalho e em 2005 passou a ser ministra do Tribunal Superior do Trabalho. No ano de 2011 foi nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil e entre os anos de 2018 e 2020 foi nomeada presidente dessa instituição. Atualmente se desempenha como vice-presidente do alto tribunal.

Colômbia

Antonio José Lizarazo

Presidente da Corte Constitucional da Colômbia

Advogado pela Universidade Livre (Colômbia), especialista e mestre em Direito Administrativo. Durante os últimos 35 anos exerceu como litigante perante a jurisdição do contencioso administrativo e como assessor e consultor em matérias próprias do direito administrativo e eleitoral, particularmente como consultor do Projeto de Fortalecimento Democrático, Fases I e II, de PNUD e IDEA Internacional. Desempenhou-se como professor de pré-grau em Direito Administrativo e de pós-grau em Direito Eleitoral, e como conferencista em diversos eventos de caráter nacional e internacional. Atualmente se desempenha como presidente da Corte Constitucional da Colômbia.

Equador

Hernán Salgado Pesantes

Presidente da Corte Constitucional do Equador

Advogado e doutor em Jurisprudência pela Universidade de Guayaquil e doutor em Ciências Políticas pela Universidade Pantheón-Sorbonne de Paris. Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) entre os anos de 1992 e 2003. Foi também membro da Assembleia do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, da Seção Equador dos Institutos Ibero-americanos de Direito Constitucional e Processual Constitucional, e da Comissão Equatoriana de Reformas Constitucionais de 1994. Atualmente é o presidente da Corte Constitucional do Equador.

México

Arturo Zaldívar

Presidente da Suprema Corte de Justiça do México

Advogado e doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Durante 25 anos foi advogado postulante em matéria constitucional e combinou sua atividade com a vida acadêmica. Foi professor de Direito Constitucional na Escola Livre de Direito, bem como professor no nível de pós-grau na mesma instituição. Também foi professor titular no Mestrado de Direito Processual Constitucional e no Mestrado de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Pan-americana. Atualmente se desempenha como presidente da Suprema Corte de Justiça do México.

Conheçaos moderadores

Alemanha

Armin v. Bogdandy

Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional

Armin von Bogdandy é um jurista alemão, doutor em Direito e filósofo graduado da Universidade de Friburgo. O Dr. Bogdandy recebeu em 1993 uma bolsa da Sociedade Alemã de Pesquisa para levar adiante o seu projeto de habilitação. Foi professor de diversas cadeiras, como de Direito Europeu e Direito Econômico Internacional, bem como de Filosofia do Direito na Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt. No ano de 2001, foi nomeado juiz do Tribunal Europeu de Energia Nuclear de Paris e em 2006 foi eleito presidente deste tribunal. Foi ainda membro do Conselho Alemão de Ciências e Humanidades (Wissenschaftsrat) e do Comitê Científico da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. No ano de 2002 se tornou o diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público de Heidelberg.

Venezuela

Mariela Morales Antoniazzi

Pesquisadora Sênior e Referentin para a América Latina do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público

Advogada, summa cum laude, Faculdade de Direito da Universidade Católica Andrés Bello, Caracas, Venezuela; magíster legum cum laude (LL.M.) da Universidade de Heidelberg, Alemanha; doutora em Direito magna cum laude da Universidade Goethe de Frankfurt, Alemanha. Pesquisadora sênior e Referentin para a América Latina do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público. Coordenadora do Projeto Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL). Professora convidada em diversas universidades latino-americanas.