XXX
BRASIL
Brasília
22 a 24 de octubre de 2025
História do evento Há 30 anos, o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer organiza esta conferência de vários dias destinada a presidentes e magistrados de tribunais, cortes e salas constitucionais da América Latina e do Caribe, bem como a juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Em cada edição, especialistas renomados são convidados para moderar os painéis de discussão. Os Encontros contam regularmente com a participação de magistrados do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que contribuem com perspectivas europeias e alemãs ao diálogo com seus colegas latino-americanos. Esses espaços, desenvolvidos em um ambiente de confiança, promovem uma troca aberta de ideias e experiências entre juízes, fortalecendo redes profissionais, institucionais e pessoais que vão além do evento e apoiam o seu trabalho cotidiano.
Ao longo dessas três décadas, os Encontros se consolidaram como uma plataforma privilegiada de diálogo entre os tribunais constitucionais nacionais e a Corte IDH. Os debates mais relevantes são reunidos no Anuário de Direito Constitucional Latino-Americano, publicado anualmente há 30 anos pelo Programa Estado de Direito. Anuário de Direito Constitucional Latino-americano,, que el Programa Estado de Derecho publica anualmente desde 30 años.
Este Encontro regional busca continuar fortalecendo a discussão e o diálogo aberto, respeitoso e produtivo sobre temas de grande interesse e atualidade para os mais altos órgãos constitucionais dos países participantes, além de contribuir para o intercâmbio e a integração jurisprudencial na região.
No marco do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado de 22 a 24 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer organizaram diversos painéis sobre temas como a discriminação sob uma perspectiva constitucional, as tensões entre o direito constitucional e o direito privado, os direitos de crianças e adolescentes e o fenômeno migratório na região.
A 29ª edição do Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina foi realizada de 25 a 27 de setembro na cidade de Lima, em parceria com o Tribunal Constitucional do Peru. Durante os três dias de evento, os participantes acompanharam quatro painéis temáticos sobre: o acesso a mecanismos de reparação constitucional em matéria de empresas e direitos humanos; as ameaças à segurança nacional e suas respostas a partir da ordem constitucional; a jurisprudência dos tribunais em matéria de justiça eleitoral; e os desafios relacionados ao uso da inteligência artificial na jurisdição constitucional latino-americana. Paralelamente, foram apresentadas duas publicações: o Anuário de Direito Constitucional Latino-Americano 2022 e o relatório Novas Tecnologias e Direitos Humanos, elaborado pelo Instituto de Democracia e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru (IDEHPUCP). Também foi realizado um debate sobre ativismo judicial.
De 20 a 22 de setembro foi realizada a 28ª edição do Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, em parceria com a Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta edição do Encontro, foram organizados quatro painéis temáticos sobre: a promoção de uma agenda de justiça aberta na América Latina; a interação entre o direito penal e o direito constitucional nas jurisdições constitucionais latino-americanas; a jurisprudência dos tribunais sobre a proteção e garantia do direito à saúde; e os impactos e novos debates interamericanos na jurisdição constitucional. Paralelamente, foram apresentadas duas publicações: o Anuário de Direito Constitucional Latino-Americano 2022 e o Comentário ao Acordo de Escazú.
De 21 a 23 de setembro de 2022 foi realizado o XXVII Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, em parceria com o Tribunal Constitucional do Chile. Durante o Encontro, os convidados e convidadas participaram de quatro painéis temáticos, nos quais debateram sobre: as perspectivas e critérios jurisprudenciais para o reconhecimento de novos direitos e sujeitos constitucionais; a aplicação do pluralismo jurídico na jurisdição constitucional; o impacto das reformas constitucionais no trabalho dos tribunais constitucionais; e a jurisprudência constitucional em matéria de direitos políticos e garantias para a participação cidadã. Também foi organizada a apresentação do livro do projeto Constitutional Reasoning in Latin America (CORE) e dois eventos paralelos sobre a participação das mulheres nas altas cortes de justiça e sobre o uso do princípio da diligência devida como ferramenta interpretativa em temas de empresas e direitos humanos.
De 24 a 26 de junho de 2021 realizamos o XXVI Encontro Anual dos Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, sediada pela Corte Constitucional do Equador. Este encontro foi realizado inteiramente on-line. Sob o lema "Construindo redes na era digital", os magistrados e magistradas convidadas discutiram os avanços na jurisprudência de seus tribunais sobre liberdades fundamentais em tempos de pandemias, empresas e direitos humanos, e migração. Houve também dois eventos especiais sobre protesto social e independência judicial, com especialistas acadêmicos na região.
A convite da Corte Constitucional da Colômbia e do Programa Estado de Direito América Latina da Fundação Konrad-Adenauer (RSP LA), o XXV Encontro de Cortes Constitucionais da América Latina ocorreu em Cartagena de Índias, Colômbia, de 18 a 21 de setembro de 2019. O tema da reunião de aniversário deste ano foi “Os juízes constitucionais e as novas tecnologias: liberdades e liberdade de expressão nas redes sociais”. Em três painéis de debate diferentes, intitulados “Liberdade de imprensa, autoritarismo e jurisdição constitucional”, “O juiz constitucional e as redes sociais” e “O direito à informação, a proteção de dados e a responsabilidade de terceiros: um relacionamento tenso?”, que iluminaram três subaspectos do tema principal da conferência, experts colombianos, alemães e internacionais intervieram e debateram. A parte posterior, à porta fechada, da reunião de juízes constitucionais, celebrada nos dias 20 e 21 de setembro, retomou o formato testado das reuniões organizadas pela RSP LA durante os últimos vinte e cinco anos e ofereceu aos juízes constitucionais convidados da região a oportunidade de trocarem, num ambiente confidencial, pontos de vista sobre questões controversas e novos desafios do direito constitucional, e de trabalharem juntos em estratégias de solução.
De 6 a 8 de setembro de 2018, a convite do Tribunal Constitucional da República do Peru e do Programa Estado de Direito América Latina da Fundação Konrad-Adenauer (RSP LA), foi celebrado em Lima o XXIV Encontro Regional de Presidentes e Magistrados de Tribunais Constitucionais e Salas Constitucionais da América Latina. Sob o lema “O juiz constitucional e a execução das sentenças baseadas no direito constitucional e convencional na América Latina”, os experts debateram em quatro painéis diversos aspectos, como o papel do juiz constitucional no século XXI, a execução das sentenças dos tribunais constitucionais nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e questões de digitalização, transparência e acessibilidade dos procedimentos e sentenças constitucionais. O Prof. Dr. Michael Eichberger (juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal) pronunciou a conferência inaugural sobre o tema “Independência e integridade judicial num Estado de direito”. Na sequência, celebraram-se outras quatro rodadas de debate em que os participantes compartilharam suas opiniões sobre temas como “Digitalização, acessibilidade e transparência dos procedimentos perante os tribunais constitucionais e as salas constitucionais”, “Execução, cumprimento e aplicação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, “Execução e cumprimento das sentenças dos tribunais constitucionais e salas constitucionais”, ou “O juiz constitucional: papel e competências do tribunal constitucional”.
De 1o. a 3 de junho de 2017, celebrou-se a XXIII Conferência de Presidentes de Tribunais Constitucionais e Juízes Constitucionais da América Latina no Brasil. O tema condutor deste encontro anual foi “Integridade e independência do poder judiciário na luta contra a corrupção”. O início do evento foi uma conferência da Dra. Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Federal, sobre o tema “O papel da jurisdição constitucional num Estado de direito democrático”. Neste contexto, a juíza alemã pôs luz sobre a função do Tribunal Constitucional como “guardião da Constituição” e autoridade de controle perante os demais poderes. A esta conferência seguiu-se um debate sobre o tema “A escravidão na era moderna”, que continua sendo um problema muito grave na América Latina, como deixaram claro alguns dos estudos de caso apresentados. Na segunda rodada de debates, os participantes trocaram pontos de vista sobre o tema “a ética na judicatura”. A terceira mesa redonda versou sobre “O papel da jurisdição constitucional na luta contra a corrupção”. Na última rodada de debate, os participantes abordaram as interações entre “direitos fundamentais, constituição e economia”. Como proposta da anfitriã, Cármen Lúcia Antunes, os juízes constitucionais e os experts assinaram uma “Declaração Final de Brasília” conjunta no final do evento. Nessa declaração advogaram, dentre outras coisas, por uma cooperação mais estreita e se comprometeram a manter altos níveis de ética, transparência e responsabilidade nos tribunais constitucionais, a independência judicial como principio reitor e a luta contra a corrupção em geral.
O objetivo principal da reunião anual foi aprofundar e intensificar o relacionamento entre os representantes dos tribunais mencionados. O objetivo também foi promover o diálogo regional sobre questões e problemas que afetam todo o continente para abordá-los conjuntamente e, no melhor dos casos, resolvê-los. A XXII Conferência de Juízes Constitucionais, celebrada em 2016 na Cidade de México, se dedicou particularmente aos temas das medidas de vigilância do Estado, a proteção da privacidade e a autodeterminação informativa. Celebraram-se ainda quatro rodadas de debate sobre questões atuais de direito constitucional. Entre os temas tratados se encontraram “o juízo justo nos processos penais”, “os mecanismos dos tribunais constitucionais no caso de não execução” ou “as funções e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Em São José, Costa Rica, reuniram-se presidentes e juízes de tribunais constitucionais latino-americanos, convidados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pelo Programa Estado de Direito da Fundação Konrad-Adenauer, na XXI Conferência de Juízes Constitucionais de 18 a 20 de junho de 2015. O título desta reunião foi “Direito e justiça nas Américas: do diálogo à cooperação”. Durante dois dias e meio de intensas reuniões, os participantes e os experts convidados debateram sobre o fortalecimento da cooperação entre os tribunais nacionais e o IAGMR, bem como sobre temas de atualidade como o direito à liberdade de expressão, os direitos dos migrantes e os desafios estruturais para a existência e o funcionamento das instituições do Estado perante a corrupção, a ameaça do crime organizado, a profunda agitação política e a extrema desigualdade social.
No XX Encontro, organizado de 16 a 18 de junho de 2014 em Buenos Aires (Argentina) pela Corte Suprema de Justiça da Nação e pelo Programa Estado de Direito da Fundação Konrad-Adenauer, participaram magistrados e ministros de vários países americanos e da Alemanha. A reunião se centrou mais uma vez no diálogo jurisprudencial entre os poderes judiciários nacionais e internacionais. O enfoque temático incluirá o “Desenvolvimento econômico sustentável: equilíbrio social e do meio ambiente” e os desafios legais y judiciais associados. Houve novamente várias rodadas de debate em que os participantes discutiram temas como “DESC, garantias constitucionais e protesto social”, “Efetividade de âmbitos constitucionais plurais: necessidade jurídica, política e social” ou “Independência judicial e trabalho judicial efetivo”.
Del 13 al 16 de noviembre de 2012 llevamos a cabo el XIX Encuentro Anual de Tribunales, Cortes y Salas Constitucionales de América Latina de la mano del Tribunal Constitucional de Chile, en la ciudad de Viña del Mar. Bajo el tema “La jurisdicción constitucional en tiempos de globalización”, numerosos jueces y juezas constitucionales de América Latina y Alemania se reunieron una vez más para debatir cuestiones y problemas jurídicos.
O XVIII Encontro Latino-americano de Juízes Constitucionais foi celebrado de 16 a 19 de novembro de 2011 em São José, Costa Rica. Como sempre, as questões de política jurídica de atualidade foram debatidas abertamente no mais alto nível judicial no estreito círculo de juízes e experts desta conferência especializada. O enfoque temático se centrou na coordenação e a cooperação entre os tribunais constitucionais nacionais e a IAGMR; a aplicação do Estado social de direito por meio dos direitos sociais, econômicos e culturais; os desafios organizativos e políticos do Estado para a jurisdição constitucional, e as questões de política jurídica no âmbito da proteção do meio ambiente e os direitos dos indígenas. Devido ao local de celebração, que é também a sede da IAGMR, o tema “Os direitos humanos na perspectiva mundial” foi ponto central dos debates. Além disso, neste ano se produziu uma ligação do painel do Encontro de Juízes Constitucionais com a final do concurso de juízos simulados “Os direitos humanos na prática do direito administrativo”, levado a efeito pelo Programa Estado de Direito nos meses anteriores. Deu às equipes vencedoras das pré-seleções da Argentina, Honduras e México a oportunidade de apresentar seus “juízos” aos juízes constitucionais reunidos, e de debater com eles.
PANAMÁ
Ciudad de Panamá
2010
COLÔMBIA
Cartagena de Indias
2009
HONDURAS
San Pedro Sula
2008
PERU
Lima
2007
MÉXICO
Cuernavaca
2006
URUGUAY
Punta del Este
2005
REPUBLICA DOMINICANA
Santo Domingo
2004
CHILE
Santiago do Chile
2003
BRASIL
Florianópolis
2002
UNIÓN EUROPEA
2001
EL SALVADOR
San Salvador
2000
ARGENTINA
Buenos Aires
1999
NICARAGUA
Managua
1997
PARAGUAY
Asunción
1996
COSTA RICA
San José de Costa Rica
1995
COLÔMBIA
Bogotá
1994
GUATEMALA
Antigua
1993