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XXX ENCONTRO

O Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer realiza anualmente o Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, que, em sua trigésima edição, conta com o valioso apoio do Supremo Tribunal Federal do Brasil como anfitrião. Esta conferência reúne juízes e juízas constitucionais do continente, bem como magistrados e magistradas da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em um espaço de alto nível para a troca de ideias e experiências. O Encontro é considerado um dos eventos mais prestigiados e relevantes para a justiça constitucional na região.

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Programa Geral

No marco do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado de 22 a 24 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer organizaram diversos painéis sobre temas como a discriminação sob uma perspectiva constitucional, as tensões entre o direito constitucional e o direito privado, os direitos de crianças e adolescentes e o fenômeno migratório na região. A maioria dos painéis ocorre a portas fechadas, permitindo um espaço de diálogo e debate franco entre os magistrados. No entanto, duas das sessões são transmitidas online e abertas ao público, com o objetivo de ampliar o alcance do debate constitucional na região.

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Informação adicional

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Anfitriões e Tribunais convidados

Na 30ª edição do Encontro, o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer tem a honra de contar com o Supremo Tribunal Federal do Brasil como anfitrião do evento.